José Marques Neto

Gurupi (TO)

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Advogado, incrito na OAB/TO 5.601, especialista em Direito Médico, Saúde Suplementar e Direito do Consumidor.

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Comentários

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José Marques Neto

Comentário · há 6 anos

Fui demitido, tenho o direito de continuar com o plano de saúde?

Mirna Fragoso · há 6 anos

Muito bom Prezada. O tema é regulamentado pela RN 279 da ANS . Importante frisar que não é levado em consideração para garantir o benefício os pagamentos referentes a coparticipação (confirme pontuou) e também pagamento de mensalidade de dependentes, de acordo com a referida Norma da Agência.

José Marques Neto

Comentário · há 8 anos

TJ: Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato

Enviar Soluções · há 8 anos

"Home care" se divide em duas modalidades:
Atendimento domiciliar= visitas periódicas de médicos, enfermeiros, etc.
Internação domiciliar= extensão da internação hospitalar, monta-se toda uma estrutura hospitalar com aparelhos, profissionais 24h, etc

Em muitos casos o que se vê é o desejo do ente familiar em se ver livre da obrigação de cuidado e atenção, jogando essa responsabilidade para o plano de saúde.

José Marques Neto

Comentário · há 10 anos

Segundo o STJ, a cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

A Lei 9.656/98 , bem como a Consul 13, sustentam que os procedimentos em urgência/emergência aos usuários em carência devem ser garantidos pelos planos de saúde dentro das 12 primeiras horas. O restante fica a critério do usuário, continuar de forma particular, ou ser encaminhado ao Sus.
Na questão me parece que o médico agiu de forma completamente equivocada.

Recomendações

(3)

Juanita Raquel Alves

Comentário · há 8 anos

Corregedor faz visita surpresa nos Cartórios Integrados e não é atendido por juiz

Ana Claudia · há 8 anos

A previsão é legal. Não assume um cargo o qual não é competente então.

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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